Termos de Uso — Ronan Júnior Designer

Regras de Licenciamento e Uso de Arquivos Digitais

📅 Vigente desde: 16 de Dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir qualquer arquivo em ronanjrdesigner.com.br, você concorda automaticamente com estes termos. Se você não concorda com qualquer regra aqui descrita, não deverá efetuar a compra.

2. Licença de Uso (O que você PODE fazer)

Ao comprar um Flyer em PSD ou arquivo em CDR, você recebe uma licença de uso individual e não exclusiva, que permite:

  • Editar o arquivo para uso próprio ou para seus clientes finais.
  • Utilizar o design em redes sociais, impressões e anúncios.
  • Modificar cores, textos e imagens conforme sua necessidade.

3. Proibições (O que você NÃO PODE fazer)

Para proteger a propriedade intelectual de Ronan Júnior Designer, é estritamente proibido:

  • Revenda: Você não pode revender o arquivo editável (PSD/CDR) em nenhuma plataforma.
  • Distribuição Gratuita: É proibido compartilhar os arquivos em grupos de WhatsApp, Telegram, Drive ou sites de download.
  • Sublicenciamento: Você não pode declarar-se autor do template original para fins de revenda do projeto aberto.

O descumprimento destas regras pode acarretar medidas judiciais e bloqueio permanente de sua conta em nosso site.

4. Entrega e Acesso

A entrega é feita via download. O link será enviado ao e-mail cadastrado após confirmação pelo Mercado Pago ou Pix. É de responsabilidade do cliente possuir o software necessário (Photoshop ou CorelDraw) em versões atualizadas para abrir os arquivos.

5. Propriedade Intelectual

Todos os arquivos, layouts e estruturas deste site pertencem a Ronan Júnior Designer (CNPJ: 64.065.896/0001-70). A compra de um template não transfere os direitos autorais da criação original para o comprador, apenas a licença de uso.

6. Dúvidas e Suporte

Se tiver dúvidas sobre como pode utilizar seus arquivos, entre em contato conosco.